Marcos Assunção Advocacia & Consultoria

Privacidade

Política de Privacidade

Esta política descreve como o escritório Marcos Assunção Advocacia & Consultoria coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site é o escritório Marcos Assunção Advocacia & Consultoria, com sede em Av. Raja Gabaglia, 4859, sala 238 · Belo Horizonte/MG · CEP 30360-663. Para questões relativas a privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes dados, sempre com a sua participação ou autorização:

  • Dados de contato que você informa voluntariamente em formulários ou no WhatsApp (nome, telefone, e-mail e a descrição do seu caso).
  • Dados de navegação coletados por cookies e ferramentas de análise (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso, tipo de dispositivo) — apenas mediante o seu consentimento.

3. Para que utilizamos os dados

  • Responder ao seu contato e realizar a análise inicial do caso solicitado.
  • Entrar em contato a respeito da sua solicitação.
  • Entender e melhorar a experiência de navegação no site.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados se fundamenta no consentimento (art. 7º, I), no legítimo interesse para responder solicitações (art. 7º, IX) e no cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II), conforme aplicável a cada finalidade.

5. Cookies e ferramentas de análise

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de análise e marketing (como Google Analytics, Meta Pixel, TikTok Pixel e Microsoft Clarity) para entender o uso do site e mensurar campanhas. Você pode aceitar ou recusar esses cookies no banner exibido ao acessar o site, e pode alterar a configuração do seu navegador a qualquer momento.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço que apoiam a operação do site e o atendimento (por exemplo, plataformas de mensageria, análise e gestão de contatos), sempre limitados à finalidade informada e sujeitos a obrigações de confidencialidade.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade e informação sobre o compartilhamento;
  • Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para [email protected].

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. As informações são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade ou ao cumprimento de obrigações legais.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente está sempre disponível nesta página.

Última atualização: junho de 2026.