Marcos Assunção Advocacia & Consultoria

Termos

Termos de Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de continuar a navegação.

1. Natureza do conteúdo

Todo o conteúdo deste site tem caráter exclusivamente informativo e educativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB. As informações aqui apresentadas não constituem aconselhamento jurídico individual, oferta de serviços nem promessa de resultado. Cada caso depende de análise específica.

2. Relação advogado-cliente

O acesso ao site e o envio de mensagens por formulário ou WhatsApp não estabelecem, por si só, relação contratual de prestação de serviços advocatícios. Qualquer contratação ocorre apenas mediante acordo formal específico entre as partes.

3. Uso da ferramenta de análise

A ferramenta de análise disponível no site tem finalidade orientativa e preliminar. Os resultados apresentados são estimativas baseadas nas informações fornecidas pelo próprio usuário e não substituem a avaliação individual de um advogado sobre o contrato e os documentos do caso.

4. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, logotipos e demais elementos deste site pertencem ao escritório Marcos Assunção Advocacia & Consultoria ou a seus titulares, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

5. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links e integrações com serviços de terceiros (como WhatsApp, mapas e ferramentas de agendamento). O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas desses serviços externos.

6. Limitação de responsabilidade

O escritório empenha-se para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de imprecisões. O uso das informações é de responsabilidade do usuário.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente está sempre disponível nesta página.

Última atualização: junho de 2026.